Com a modernização do texto, Brasil se junta a modelos internacionais bem-sucedidos ao reduzir assimetria de informações, favorecendo consumidores e empresas, e garantindo o sigilo de dados previsto em lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou, hoje (08/04), a lei que...

Entenda sobre o certificado digital do eSocial A transmissão de dados pela internet está se tornando cada vez mais comum. Com a troca de informações importantes e sigilosas, o uso de ferramentas de validação de dados é já uma necessidade para garantir a autenticidade...

O feriado mais brasileiro de todos está chegando. E cada um gosta de ser divertir do seu jeito. Neste carnaval, aproveite a folia com responsabilidade: beba com moderação, cuide da sua saúde e trate todos com respeito. #Folia #Carnaval #Responsabilidade #Diversão...

No caso de garantia do produto, o Código de Defesa do Consumidor – CDC dispõe sobre a garantia legal dada pelo CDC de 30 (trinta) dias para produtos não duráveis e 90 (noventa) para duráveis (art. 26). A garantia só é válida nos casos em que há visível defeito no...